OITAVA MAIOR PRODUTORA DE ALIMENTOS

AGRICULTURA FAMILIAR

Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.

AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA

Levantamento feito pelo portal Governo do Brasil mostra que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. Com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, caso o País tivesse só a produção familiar, ainda assim estaria no top 10 do agronegócio mundial, entre os maiores produtores de alimentos.

Os dados fazem parte de uma comparação entre dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando se soma a agricultura familiar com toda a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano. “O crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar. O agricultor familiar tem grande importância para o crescimento do Brasil”, afirma o secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Peso da agricultura familiar na produção

A agricultura familiar ainda produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Coriteac explica que 84% dos estabelecimentos rurais são de agricultores familiares. “E pelo novo censo agropecuário que está sendo feito, a tendência é esse número crescer cada vez mais, principalmente com a procura por produtos agroecológicos”, afirma.

O secretário ainda relata que o governo trabalha com uma série de políticas públicas para reduzir o êxodo rural e tornar a produção dessas famílias mais eficiente. Entre elas, uma das mais importantes é da titulação da terra. Com esse título, esses trabalhadores ganham acesso a crédito rural e a programas como os de assistência técnica.

AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL

O que é um agricultor familiar

Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural.

A Lei 11.326/2006 diz que agricultores familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.